quarta-feira, outubro 24, 2007

Qualificação ou Negligência?

Será dada hoje a sentença no caso de Monção, em que uma mulher é acusada do homícidio, ao pontapé, de própria filha. Segundo os possíveis cenários legais, a pena será algo entre os 12 a 25 anos de prisão, caso seja provado que se está perante um caso de homicídio qualificado e não homicídio por negligência. A minha questão é: negligência, como? Se há "homicídio" que se "qualifica" na categoria, é este! O próprio Ministério Público não avançou para a pena máxima, ficando-se pelos 16 anos. Em algumas notícias como a que saiu hoje no SOL, tenho visto no âmbito deste caso, debatidos diversos pormenores que considero muito interessantes. Segundo o magistrado do MP, "a mãe não terá tido intenção de matar a filha (...) mas tinha noção de que ao desferir dois pontapés no abdómen (...) lhe poderia causar lesões irreversíveis". As carências sociais, imaturidade, ausência do marido e os quatro filhos que tinha, são também alvitrados como atenuante para o caso, o que leva o advogado de defesa a considerar que uma pena superior a 5 anos não faz sentido. Relativamente aos comentários destes "beneméritos" todos que estão a ver se safam a senhora, eu tenho algumas considerações a fazer. Em primeiro lugar, há que pensar que uma mulher capaz de matar a própria filha ao pontapé, é revelador de uma violência extrema e um forte desequilíbrio mental, que só por acaso não levará à morte de mais alguém. Em segundo lugar, existe uma clara intenção neste acto, cujo desfecho possível só poderia ser a morte da criança (não vejo aqui nenhuma negligência). Em terceiro lugar, carências e necessidades, há muita gente que as tem. A diferença é que nesse caso evitam ter quatro filhos, e mesmo quando os têm, não os tratam necessariamente ao pontapé. O único facto claro neste caso é que a Sara morreu vítima de um pontapé no fígado, desferido pela mãe, por ter entornado o leite que estava beber. Não se pode continuar a desresponsabilizar esta geração crescente de "white trash" subsidiodependentes!

6 comentários:

Belzebu disse...

Num país em que a pena máxima é só de 25 anos, muitas das condenações ficam muito aquém do razoável! Não estou a ver é para que casos é que eles guardam a condenação à pena máxima!

Um caso como este exigia uma condenação exemplar, mas enfim!

aquele abraço infernal!

Unknown disse...

Acho simplesmente arrepiante este caso. Também não estou de acordo da negligência, conheço um caso inserido no homicídio por negligência e não tem nada a ver com isto!
Agora saber qual será a pena a aplicar se 16 se 25 ou perpétua é algo que me faz pensar, pensar que esta pessoa pode ficar 1/3 desta pena atrás das grades será ou não um castigo justo para este crime.
Quando oiço comentários do tipo "devia ser 25 anos" apercebo-me que não tenho a noção de quanto custa passar todo esse tempo num sitio daqueles.

Tenho pena é destas 4 crianças, não só a que morreu mas todos os seus irmãos que conseguiram sobreviver aos ataques da própria mãe...

Patrícia Pêra disse...

Se a intenção não foi de a matar, dar-lhe carinho não foi de certeza! Mas o que é que lhe passou pela cabeça?! 2 pontapés?!? A um bebé?? Vindos da própria mãe?? Nem tenho palavras...

Mary Xu disse...

Até fiquei mal disposta quando ouvi há pouco nas noticias que afinal levou 7 anos porque não foi considerado homicidio mas sim maus tratos. Que mundo é este onde vivemos? Maus tratos que levam à morte é homicidio!
Para além do mais, prisão é pouco para "animais" como estes, que são capazes de fazer mal a uma criança, neste caso a um bebé. Esta mulher devia morrer da mesma forma que matou: ao pontapé! Pode parecer um comentário um pouco bruto (ainda mais vindo da minha parte) mas sinceramente, quando se trata de crimes contra crianças, viro uma fera...

Dani disse...

Maus tratos? MAUS TRATOS!? F@#&-$%!!! Bem, nem consigo dizer mais nada.

Marco disse...

Confirma-se: matar a própria filha não é homicídio, são apenas "maus tratos". Espero que a mamã seja "maltratada" da mesma forma na prisão (isto se der tempo, com a pena de 7 anos que levou, o que na prática corresponde a 3 ou 4 como de costume).