quinta-feira, fevereiro 14, 2013

Facturas e Factos

Anda hoje por aí um enorme burburinho acerca de algumas notícias que anunciam a obrigatoriedade do pedido de factura em estabelecimentos comerciais como uma nova espécie de controlo pidesco que o governo pretende fazer a todas as pessoas, tanto comerciantes como consumidores. Mais concretamente, anuncia-se a possibilidade de um consumidor que não exija factura no momento da compra poder ser multado por isso. Escusado será dizer que do burburinho passou-se ao tumulto, do tumulto às anedotas, e por aí fora.

Estes actos isolados de desinformação transcendem-me um bocado. Em primeiro lugar porque não percebo a origem dos mesmos. Em segundo lugar porque de tão ridículos e idiotas que são, não compreendo como alguém lhes pode dar valor.

O meu racional:
1. A obrigatoriedade de pedir factura não é novidade nenhuma, já existindo há muito tempo.
2. Os serviços tributários e aduaneiros não têm capacidade para fazer este tipo de fiscalização
3. Mesmo que tivessem capacidade para o fazer, cada acto de notificação teria um processo associado que só por si inviabilizaria o acto (nomeadamente o inspector ter de ir pedir ao chefe das finanças uma ordem de serviço, para esse efeito)
4. Quando o inspector voltasse ao local após obter a ordem de serviço, o mais certo seria que os envolvidos já não estivessem presentes

Em última instância, tanto quanto sei um inspector das finanças não é um polícia, e até mesmo um polícia segue determinadas regras para interpelar uma pessoa. A mim pessoalmente ocorrem-me várias hipóteses caso algum dia seja interpelado por um inspector das finanças por não ter pedido a factura do café que acabei de tomar. Aqui ficam algumas:
1. Virar costas e ir embora
2. Dizer: "já dei, obrigado", ou então "não uso cartões de crédito"
3. Falar algo em Aramaico
4. Negar veementemente o facto de ter bebido o café, e eventualmente exigir análises ao sangue e urina para detectar se existem vestígios do mesmo, fazendo ressalva do facto de ser um cliente Nespresso assíduo, e que como tal não seria possível comprovar a origem de qualquer cafeína detectada

Para meia palermice, palermice e meia basta. Como diz um amigo meu, haja juízo!

4 comentários:

ACCM disse...

De acordo com as notícias divulgadas em vários noticiários dos diversos canais de TV, a multa pode ir de 75 a 2000 euros... e hoje não é 1 de Abril. Os funcionários da EMEL também não são polícias e no entanto passam multas... e se bem me recordo, ainda há relativamente pouco tempo foi noticiado que os serviços tributários e aduaneiros iam admitir mil novos inspectores...

carekaPT disse...

Aramaico dizes tu? Tem juízo...ainda invocas alguma força demoníaca sem querer, depois quero ver como descalças a bota...

ACCM disse...

pelo que ouvi hoje, esta lei ainda que sem estabelecer o montante das multas, vem já do tempo de António Guterres...

Marco disse...

pai: como disse, a lei é antiga; os funcionários da EMEL passam multas porque os carros têm matrículas... já um inspector de finanças tem acesso à informação que lhe derem na situação descrita, e não os estou a imaginar correr atrás das pessoas e algemá-las; os mil inspectores admitidos têm como objectivo fiscalizar a implementação dos sistemas electrónicos de facturação nos estabelecimentos; a falta de capacidade dos funcionários das finanças foi descrita pelo representante do respectivo sindicato, que apelidou esta medida de "pólvora seca".

careka: no inferno em que vivemos, qualquer demónio parece um menino ao pé daqueles que nos (des)governam.