quinta-feira, abril 20, 2006

Justiça à Portuguesa

Ouvi hoje uma notícia no mínimo caricata. Já toda a gente ouviu falar do célebre caso da menina que inicialmente se julgava desaparecida, de nome Joana. Após investigações que duraram uma eternidade (para não variar) e que se mostraram pouco conclusivas em termos de provas, mas ainda assim bastante certas relativamente à culpa da mãe e do tio quanto à acusação de assassinato. Foi isto mesmo que o tribunal decidiu, atribuíndo penas entre os 19 e 20 anos... até hoje. O supremo tribunal decidiu reduzir a sentença para 16 anos. Justificação? Parece que esse mesmo tribunal considerou que a mãe e o tio ajudaram a PJ durante o período de investigações. Ora, a minha memória pode não ser muito boa, mas se o Alzheimer ainda não me atacou em força, segundo me recordo, eles foram os maiores "enfegas" em toda a investigação. Fizeram tudo por tudo para confundir os investigadores e criar uma espécie de "dúvida provável" para ver se safavam a própria pele. Tudo bem, pois estavam no seu direito, na qualidade de assassinos que são. Ainda assim, o que me parece ridículo nesta história é a seguinte conjugação de factos: primeiro, o tribunal reduziu a pena mas não anulou a sentença, pelo que continuam a ser considerados culpados; segundo, quem no seu perfeito juízo pode considerar qualquer tipo de atenuante para uma mãe que mata a própria filha e um tio que ajuda a matar a sobrinha? Os meus parabéns a quem quer que tenha sido responsável por esta decisão. O mais certo é terem criado um fundamento que ainda possa vir a permitir a anulação do julgamento.

Sem comentários: